Termos e Condições

Ao usuário do site da empresa DO SERTÃO ALIMENTOS,

Obrigado por dedicar este tempo para ler este Sumário. Estas informações o ajudarão em nosso site. Gostaríamos que você conheça as nossas políticas. Leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a contratação e as limitativas de direitos destacadas:

Comercializamos os produtos ou serviços anunciados no site provenientes da nossa fabricação e da aquisição de nossos fornecedores e parceiros comerciais. Oferecemos à venda, estes produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários /potenciais compradores, possam negociar e comprar direta e exclusivamente conosco;

Para utilizar os nossos serviços o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do site. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. Nossa empresa, nem quaisquer de nossos empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

A DO SERTÃO ALIMENTOS, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso do nosso site, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário ou, seus comentários;

O Usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços oferecidos.

Termos e condições gerais de uso do site

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela DO SERTÃO ALIMENTOS LTDA , empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 74.761.776/0001-60 , situada em Sertão Santana/ RS, doravante nominada DO SERTÃO ALIMENTOS, por meio do site www.DOSERTAOALIMENTOS.com.br .
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da DO SERTÃO ALIMENTOS deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela DO SERTÃO ALIMENTOS.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do site da DO SERTÃO ALIMENTOS.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

01 – Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em ofertar e vender produtos para que os Usuários possam comprá-los.

02 – Disponibilidade

Os serviços do site estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos do site, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
Inabilitação e suspensão de usuários.

03 – Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário. O Usuário declara, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro. O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A DO SERTÃO ALIMENTOS não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no site não poderá guardar semelhança com o nome DO SERTÃO ALIMENTOS, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A DO SERTÃO ALIMENTOS se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais. E poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados. Caso se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a DO SERTÃO ALIMENTOS poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O Usuário compromete-se a notificar a DO SERTÃO ALIMENTOS imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas do site.

04 – Modificações dos Termos e condições gerais

A DO SERTÃO ALIMENTOS poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

05 – Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ofertas

A DO SERTÃO ALIMENTOS poderá remover anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto.

O usuário deve inserir a quantidade de produtos que deseja comprar. E realizar os demais procedimentos para efetuar o pagamento.

5.2 Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

A DO SERTÃO ALIMENTOS pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sendo que estas serão meramente ilustrativas cujos anúncios poderão durar até constar em estoque ou perdurar a oferta.

06 – Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A DO SERTÃO ALIMENTOS adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela DO SERTÃO ALIMENTOS com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

07 – Obrigações dos Usuários

7.1 Obrigações do Usuário comprador.

Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os anúncios tem duração limitada de tempo encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a quantidade do produto anunciado. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas dos Sites, obriga-se a contatar a DO SERTÃO ALIMENTOS e concretizar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e condições gerais de uso e anexos ou na hipótese da DO SERTÃO ALIMENTOS e o Usuário comprador desistirem do negócio de comum acordo. Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.
As ofertas só terão validade se realizadas no site da DO SERTÃO ALIMENTOS.

7.2. Efetivação da venda.

A DO SERTÃO ALIMENTOS poderá não efetivar a venda: se não houve acordo com o Usuário comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário comprador; ou se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade do produto anunciado.

Por razões de segurança, a conta do Usuário comprador poderá ser suspensa, a critério da DO SERTÃO ALIMENTOS, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de questões relativas à idoneidade do Usuário.

08 – Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

09 – Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a DO SERTÃO ALIMENTOS poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, aplicar uma sanção a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas descritas em nosso site; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta.

10 – Falhas no sistema

A DO SERTÃO ALIMENTOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A DO SERTÃO ALIMENTOS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

11 – Tarifas e faturamento

O cadastro no site é gratuito. O usuário concorda em pagar a DO SERTÃO ALIMENTOS os valores correspondentes aos produtos que adquirir. A DO SERTÃO ALIMENTOS se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

12 – Sistema de comentários

O Usuário conta com um sistema para comentar sobre produtos e matérias do site. Este sistema é atualizado periodicamente, de acordo com os comentários inseridos pelos Usuários. Esta é uma importante ferramenta onde o usuário pode acrescentar um comentário que fundamente e/ou justifique o seu ponto de vista, assumindo responsabilidade integral pelo que ali escrever. A DO SERTÃO ALIMENTOS não verifica a veracidade ou exatidão dos comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou por qualquer comentário expresso nos Sites ou por qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. A DO SERTÃO ALIMENTOS se reserva o direito de excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos. Ainda, a DO SERTÃO ALIMENTOS poderá excluir as opiniões e/ou os comentários de um Usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

13 – Propriedade Intelectual e links

O uso comercial da expressão “DO SERTÃO ALIMENTOS” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do site assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da DO SERTÃO ALIMENTOS .

O site podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela DO SERTÃO ALIMENTOS. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a DO SERTÃO ALIMENTOS não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da DO SERTÃO ALIMENTOS para com esses sites e seus conteúdos.

14 – Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Guaíba – RS.

15 – Endereço para envio de correspondências

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço constante em nossa página de contato.